Projetos de Lei

Projeto de Lei da Árvore de Verdade

Pelo menos 80% das plantas de porte permanente em projetos públicos de paisagismo terão que ser árvores de verdade, com prioridade para espécies nativas da Mata Atlântica e para as regiões com menos árvores.

Muitas praças e ruas do Rio são "arborizadas" só no nome: em vez de árvores de verdade, plantam-se palmeiras e arbustos que quase não dão sombra nem ajudam a esfriar a cidade. O resultado é que bairros mais pobres que já sofrem mais com o calor extremo seguem sem a proteção que árvores de grande porte oferecem, enquanto áreas mais ricas concentram a pouca arborização de qualidade que existe. O Projeto de Lei Árvore de Verdade muda essa lógica: sempre que o governo estadual investir em paisagismo, pelo menos 80% das plantas de porte permanente terão que ser árvores de verdade, com prioridade para espécies nativas da Mata Atlântica. E mais: os novos projetos deverão priorizar justamente as regiões com menos árvores e mais vulnerabilidade social — levando sombra, ar mais limpo e conforto térmico para quem mais precisa. Não se trata de proibir jardins bonitos ou tirar liberdade dos paisagistas: é garantir que o dinheiro público plante o que realmente protege a população: menos ilhas de calor, mais biodiversidade, mais saúde e mais equilíbrio entre os bairros da nossa cidade.

Projeto de Lei dos Parques Debaixo do Fio

Transformar, onde for tecnicamente seguro, as faixas de segurança das linhas de transmissão em parques lineares com árvores, ciclovias e áreas de lazer.

O Rio de Janeiro é cortado por quilômetros de faixas de segurança de linhas de transmissão de energia — terrenos largos, muitas vezes cercados, degradados ou abandonados, justamente em bairros que mais precisam de árvores, praças e espaços para caminhar e pedalar. Minha proposta é simples: transformar, onde for tecnicamente seguro, esses corredores em parques lineares com arborização, ciclovias, áreas de lazer e soluções para evitar alagamentos. A ideia já funciona em outras cidades do Brasil e do mundo, sempre em parceria com as próprias concessionárias de energia, sem nenhum risco à segurança das linhas. Não se trata de tomar terreno de ninguém. A lei que proponho cria um programa de cooperação: o Estado, os municípios e as empresas de energia decidem juntos, de forma voluntária, onde e como aproveitar essas áreas, com prioridade para os bairros com menos árvores, mais calor e mais carência de espaço público. É uma forma inteligente de fazer mais cidade com o que já existe: menos terreno vazio e inseguro, mais sombra, mais lazer e mais qualidade de vida para quem mais precisa.

PL da Fitorremediação dos Rios, Valões e Canais Urbanos

Transformar rios, valões e canais urbanos poluídos em aliados da recuperação ambiental, usando plantas aquáticas para reduzir odores, melhorar a qualidade da água e recuperar ecossistemas, como medida complementar ao saneamento básico.

Transformar rios, valões e canais urbanos poluídos em aliados da recuperação ambiental, usando plantas aquáticas para reduzir odores, melhorar a qualidade da água e recuperar ecossistemas, como medida complementar ao saneamento básico.

O Rio de Janeiro convive com quilômetros de rios, valões e canais que recebem esgoto sem tratamento e fazem parte da rotina de milhões de pessoas, principalmente nas periferias, subúrbios e na Baixada Fluminense. Além do mau cheiro, esses locais representam degradação ambiental e pior qualidade de vida.

Minha proposta é simples: criar um programa estadual de fitorremediação para implantar ilhas flutuantes vegetadas, jardins filtrantes, wetlands construídos e recuperação das margens dos rios, sempre com projeto técnico, monitoramento e manejo adequado. Essas soluções ajudam a remover nutrientes e matéria orgânica da água e contribuem para reduzir os odores dos corpos hídricos poluídos.

A ideia já é utilizada em outras cidades do Brasil e do mundo. E é importante deixar claro: não substitui o saneamento básico. A lei determina que a fitorremediação é uma política complementar e não pode ser usada como desculpa para adiar investimentos em coleta e tratamento de esgoto.

É uma forma inteligente de recuperar rios urbanos enquanto avançamos na luta maior: a universalização do saneamento básico, levando mais qualidade de vida para quem convive diariamente com valões e canais poluídos.